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A PRESUNÇÃO DO ESTUPRO DE MENORES DE 14 ANOS
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Resumo: O trabalho a seguir disserta sobre a presunção do estupro de menores de 14 anos, explicando o funcionamento da análise e da norma.
1. INTRODUÇÃO
1.1 TEMA
Estupro.
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Presunção de Estupro em Vítimas Menores de 14 anos.
1.3 PROBLEMA
A família, refletindo a crise da ordem social, apresentando-se como desequilibrada, revelando distorção no desempenho de papeis e nas relações de desafeto, pode ser injusta e dificultar a presunção do estupro e ser violenta com os menores do lar desestruturado?
1.4 OBJETIVOS
1.4.1 Objetivo Geral
Este estudo tem como objetivo geral entender a problemática da violência sexual doméstica contra criança e o adolescente através de um estudo amplo e abrangente na base da sociedade que é a família.
1.4.2 Objetivos Específicos
Fazer uma abordagem sobre abuso vitimização sexual.
Conhecer o que é incesto.
Expor os crimes que se enquadram na violência sexual domestica.
Explorar sobre o aumento da pena e presunção de violência.
2. JUSTIFICATIVA
O tema foi escolhido pela importância do assunto e sua forte relação aos…
1. INTRODUÇÃO
1.1 TEMA
Estupro.
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Presunção de Estupro em Vítimas Menores de 14 anos.
1.3 PROBLEMA
A família, refletindo a crise da ordem social, apresentando-se como desequilibrada, revelando distorção no desempenho de papeis e nas relações de desafeto, pode ser injusta e dificultar a presunção do estupro e ser violenta com os menores do lar desestruturado?
1.4 OBJETIVOS
1.4.1 Objetivo Geral
Este estudo tem como objetivo geral entender a problemática da violência sexual doméstica contra criança e o adolescente através de um estudo amplo e abrangente na base da sociedade que é a família.
1.4.2 Objetivos Específicos
Fazer uma abordagem sobre abuso vitimização sexual.
Conhecer o que é incesto.
Expor os crimes que se enquadram na violência sexual domestica.
Explorar sobre o aumento da pena e presunção de violência.
2. JUSTIFICATIVA
O tema foi escolhido pela importância do assunto e sua forte relação aos…
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