A Prestação de Serviços no Código Civil e o Contrato de Trabalho na Legislação Trabalhista

Publicado em 17/07/2006

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CÓDIGO CIVIL E O CONTRATO DE TRABALHO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA


Bastante deficiente e omisso foi o Código de 1916 relativamente à locação de serviço, propiciando, com isso, o advento da legislação trabalhista, e, com o advento da mesma, a locação de serviço, que se referia ao trabalho subordinado, foi substituída pelo contrato individual de trabalho, tanto para o trabalho urbano como para o rural, e pelo contrato de…

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