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A Posse no Direito Romano
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PLANO DE MONOGRAFIA - POSSE
1- TÍTULO: A posse romana: fato ou direito? A interpretação histórica do instituto como solução à controvérsia.
2- HIPÓTESE DE ESTUDO:
A questão a ser investigada é como este instituto se desenvolveu em Roma no transcorrer dos períodos pré-clássico, Clássico e pós-clássico, além de como ,no plano teórico, desenvolveu-se até chegar as concepções contemporâneas principalmente através das teorias dos historicistas alemães, principalmente Ihering e Savigny.
A partir da concepção do período clássico, que via a posse como fato e do pós-clássico, que a via como direito, os romanistas chegaram a conclusões divergentes.
Levantando essa divergência e a relacionando com a evolução histórica do direito romano, chegamos ao problema, à hipótese principal a ser estudada: Em Roma, a posse era fato ou direito? Por quê?
O fato de diferentes autores modernos, a partir do mesmo Corpus Iuris Civilis, chegarem a diferentes teorias sobre o instituto, mostra que a Posse e a sua aplicação prática na Roma Antiga não permaneceram imutáveis durante a evolução de Direito Romano.
Durante toda a história do pensamento jurídico romano, o instituto mais controverso e nebuloso do seu direito positivo evoluiu constantemente; ora sendo visto como direito subjetivo, ora como mero fato ou expectativa de direito. Ora constatado, pelo elemento jurídico (causa possessionis), ora pelo elemento subjetivo(…
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