A Política – Aristóteles

Quanto à pergunta sobre o que é um cidadão, Aristóteles procede por eliminação de critérios. A residência no território é critério insuficiente porque estrangeiros e escravos também a podem possuir. O direito de processar e ser processado judicialmente são insuficientes; pode ser assegurado a estrangeiros mediante tratado. A descendência materna ou paterna também não basta; coloca um problema de regressus ad infinitum; e os fundadores da cidade acabariam por não se enquadrar no critério. Assim, cidadão é, verdadeiramente, o que participa na vida política, através de funções deliberativas ou judiciais; e designa-se por cidade a multidão de tais cidadãos em número suficiente para alcançar a autarquia. Seguindo a concepção misógina corrente no mundo helênico, Aristóteles exclui da cidadania as mulheres, as crianças, os anciãos que ultrapassaram um limite de idade, os estrangeiros residentes (metecos) e os escravos. Esta listagem de exclusões mostra que Aristóteles tem dificuldades em criar um critério de cidadania. Aliás, acaba por admitir que a ascendência por via paterna é importante para se ser cidadão. A resposta não é teoricamente muito satisfatória, nem talvez fosse pretendida como tal. Aristóteles descobriu que, em ciência política, a noção de perfeição é singularmente vazia, sendo mais importante investigar de que…