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A Pena Alternativa em Face da Profilaxia Ressocializadora do Sistema Carcerário Brasileiro
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"A prisão historicamente faliu, sua história é exatamente a sua crescente abolição, pois a humanidade aprendeu a conviver com a pena privativa de liberdade e conheceu sua amarga realidade. Todavia há enorme esforço, mundial, em reduzir sua aplicação, substituindo-a por alternativas que possam representar a resposta penal para aquele que delinqüiu, sem contudo remetê-lo ao cárcere". (Luiz Flávio Borges D’Urso)
No Brasil, segundo o último Censo Penitenciário Nacional (CNPCP) realizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, existe uma população prisional de aproximadamente 150 mil pessoas, acomodadas, não se sabe como, em pouco mais de 70 mil vagas. Apesar desses números, nosso déficit de vagas no sistema é brutal, carecendo de aproximadamente mais 70 mil vagas somente para acomodar os que hoje estão presos. Diante a esse descompasso, cada preso custa por mês para os cofres da nação em média entre 4 e 6 salários – mínimos.
Hodiernamente, existem em todo País 511 estabelecimentos de confinamentos, somando aproximadamente 70 mil vagas para presos; todavia, estão confinados neste estabelecimento 150 mil detentos, como dito anteriormente.
Outro fator preocupante é o número de mandados de prisão que estão nas ruas brasileiras, da ordem de 300 mil, vale dizer, são quase trezentas mil pessoas que deveriam estar presas, agravando ainda mais a situação do sistema carcerário ao longo dos últimos anos.
Uma coisa é certa e inexorável, não havendo pena de morte, nem prisão perpétua…
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