A Pena Alternativa em Face da Profilaxia Ressocializadora do Sistema Carcerário Brasileiro

Publicado em 18/07/2003

A antigüidade desconheceu totalmente a privação de liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinqüentes, esta não tinha caráter de pena, e sim de preservar os réus até seu julgamento ou execução. Recorria-se à pena de morte, às penas corporais e às infamantes.

À época os criminosos nunca tiveram direitos de espécie alguma, eram tratados sem misericórdia. Ladrões recebiam marcas de ferro em brasa em parte visível do corpo, para ficarem conhecidos por toda sociedade; os que caluniavam, difamavam ou injuriavam, tinham suas línguas cortadas; mulheres adúlteras eram mortas a pedradas, ora afogadas (registram algumas crônicas que em algumas regiões da China a condenação consistia em mutilações paulatinas: o carrasco tinha que cortá-las em 200, 300, 500 e até mil pedaços; um dia cortava um pedaço dum dedo, no outro um dedo, a seguir outro dedo, e assim sucessivamente por meses a fio).

Esquartejamentos, mutilações, olhos arrancados, torturas terríveis, mortes na fogueira, na roda, desterro; condenações às galés (o condenado ficava remando durante anos e…

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