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A Pena Alternativa em Face da Profilaxia Ressocializadora do Sistema Carcerário Brasileiro
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A pena alternativa é mais um instrumento de Direito Penal, com função de correção para o cidadão que cometeu pequena infração. É uma punição, que não segue as formas convencionais, mas um novo método com um teor punitivo-educativo em sua estrutura de aplicação.
A pena alternativa se caracteriza pela busca (desesperada e urgente) de um instrumental prático-teórico destinado a profissionais que ambicionam colocar seu saber-atuação na perspectiva de uma sociedade radicalmente democrática.
Segundo Amilton Bueno de Carvalho, Desembargador do Rio Grande do Sul, "uma atividade comprometida com a utopia da vida digna para TODOS, com abertura de espaços visando à emancipação do cidadão, tornando o direito em instrumento de defesa/libertação contra QUALQUER tipo de dominação. Envolvendo, pois, o saber dos humanistas dialéticos, sociólogos, antropólogos do Direito, e principalmente, dos juristas vinculados à teologia da libertação".
Visa estabelecer a distância necessária entre o pequeno e o grande infrator, evitando existir nesse convívio uma verdadeira escola do crime.
A pena alternativa é, também, um fator importante de redução do preconceito, já arraigado na sociedade para com os egressos de uma penitenciária.
5.0 A Pena Alternativa no Passado
A pena alternativa é, hoje, um tema muito discutido e apreciado nos meios acadêmicos e fora deles como sabemos, mas se observarmos a História veremos que a pena alternativa esteve presente em várias partes da Historia da humanidade; tem-se de…
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