A Pena Alternativa em Face da Profilaxia Ressocializadora do Sistema Carcerário Brasileiro

Publicado em 18/07/2003

"Juízes, não sois máquinas!

Homens, é o que sois!"

(CHARLES CHAPLIN – O Último Discurso)

A pena alternativa constitui tema de indubitável interesse da comunidade jurídica de nosso País, tendo tomado, ultimamente, maiores proporções em decorrência do agravamento das condições sócio-econômicas por que tem passado o Brasil.

Uma vez que, nossa sociedade encontra-se extremamente preocupada com as fugas e rebeliões que vêm ocorrendo nos estabelecimentos prisionais de todo o território nacional. Pois, quase que diariamente vemos a imprensa noticiar a falta de vagas nos presídios diante da superpopulação carcerária, bem como, o estado precário desses estabelecimentos, deteriorando as expectativas de recuperação dos apenados.

Mais precisamente, todos os dias, jornais, emissoras de rádio e televisão, noticiam, a título de comentários, que estão falhando os princípios da aplicação das penas de reclusão em face da onda de crimes que aumentam, em lugar de retroceder e que estão falhando os critérios para corrigir e reintegrar os detentos para o convívio social.

As nossas televisões com exibições de programas, novelas e filmes, que em vez de educar, ou mesmo de ajudar na formação do futuro da nação, ensinam como praticar sexo, como se rouba, como se mata, como se trafica e assim por diante. Os jornais e revistas, esta sinistra imprensa de escândalos, que vive farejando sordícies nos plantões de polícia, através de uma massa obscurecida, cada vez…

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