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A OTIMIZA!O DOS PRAZOS DO INVENTRIO
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1.1. Tema
As limitações do acesso à justiça
1.2 Problema
A falta de agilidade nos processuais como um empecilho para a otimização dos prazos, fazendo com que a lei 11.441 e inciso LXXVIII do art. 5º da CF/88, não sejam colocados em pratica, sem o uso do dispositivo, prorrogação de prazos. Causando assim grande limitação ao acesso à justiça.
1.3 Hipóteses
- A lentidão do poder judiciário torna a prorrogação de prazo um instrumento a ser utilizado pelos juizes?
- O grande numero de processos nos Fórum; pequeno numero de juizes; pequeno numero de servidores; instalações e equipamentos inadequados são as causas das prorrogações dos processos?
1.4 Objetivos:
1.4.1 objetivo geral
Investigar através de pesquisa bibliográfica e na internet, as informações e o entendimento dos juristas e estudiosos do assunto, sobre a eficácia da Lei 11.441 de 04/01/07. E as condições de trabalho dos operadores do direito, em especial os da segunda vara cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Bem com identificar Os motivos que provocam a morosidade processual.
1.4.2 objetivos específicos:
- Elaborar uma pesquisa de referencial teórico, sobre os assuntos que cercam a eficácia da lei nº. 11.441 e inciso LXXVII do art. 5º da CF/88..
- Observar e descrever as características do entendimento dos serventuários da justiça lotados na segunda vara Civil da Comarca de Rondonópolis-MT, também verificar junto aos servidores do judiciário os reais motivos que provocam a lentidão processual.
1.5. Justificativa
O tema se…
As limitações do acesso à justiça
1.2 Problema
A falta de agilidade nos processuais como um empecilho para a otimização dos prazos, fazendo com que a lei 11.441 e inciso LXXVIII do art. 5º da CF/88, não sejam colocados em pratica, sem o uso do dispositivo, prorrogação de prazos. Causando assim grande limitação ao acesso à justiça.
1.3 Hipóteses
- A lentidão do poder judiciário torna a prorrogação de prazo um instrumento a ser utilizado pelos juizes?
- O grande numero de processos nos Fórum; pequeno numero de juizes; pequeno numero de servidores; instalações e equipamentos inadequados são as causas das prorrogações dos processos?
1.4 Objetivos:
1.4.1 objetivo geral
Investigar através de pesquisa bibliográfica e na internet, as informações e o entendimento dos juristas e estudiosos do assunto, sobre a eficácia da Lei 11.441 de 04/01/07. E as condições de trabalho dos operadores do direito, em especial os da segunda vara cível da Comarca de Rondonópolis-MT. Bem com identificar Os motivos que provocam a morosidade processual.
1.4.2 objetivos específicos:
- Elaborar uma pesquisa de referencial teórico, sobre os assuntos que cercam a eficácia da lei nº. 11.441 e inciso LXXVII do art. 5º da CF/88..
- Observar e descrever as características do entendimento dos serventuários da justiça lotados na segunda vara Civil da Comarca de Rondonópolis-MT, também verificar junto aos servidores do judiciário os reais motivos que provocam a lentidão processual.
1.5. Justificativa
O tema se…
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