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2.9. O acesso ao poder judiciário
O acesso ao Poder Judiciário tem apresentado alguns avanços no Brasil. Tímidos e vagarosos é verdade, mas avanços. Em diversos Estados têm ocorrido iniciativas de aproximação do Poder Judiciário com as regiões mais carentes, vide a experiência, presente também em outros Estados, dos Centros de Integração da Cidadania e dos Juizados Itinerantes, ambos na Capital de São Paulo, os Juizados Especiais, as Defensorias Públicas.
Mas, embora a Justiça entendida como Poder Judiciário possa até estar chegando mais próximo da população, essa descentralização não garante, por si só, que a Justiça agora entendida como valor maior esteja sendo acessada.
Entendido como poder público encarregado da prestação de um serviço público o serviço jurisdicional , o Poder Judiciário sofre também as conseqüências de uma política neoliberal de diminuição do Estado e de preocupação de atendimento às demandas da classe dominante. Há carência de juízes e, conseqüentemente, excesso de processos para cada um. Os tribunais superiores são formados a partir de indicações políticas e, logicamente, atuam, na maioria das vezes, em consonância com o Poder Executivo, rifando suas autonomias e independências.
E, se lembrarmos que o Estado é formado por três Poderes, independentes e harmônicos, e há uma classe dominante a geri-lo há séculos, percebemos que o Poder Judiciário também é formado por essa elite. Mais até que os Poderes Legislativo e Executivo, onde o acesso se dá através de…
O acesso ao Poder Judiciário tem apresentado alguns avanços no Brasil. Tímidos e vagarosos é verdade, mas avanços. Em diversos Estados têm ocorrido iniciativas de aproximação do Poder Judiciário com as regiões mais carentes, vide a experiência, presente também em outros Estados, dos Centros de Integração da Cidadania e dos Juizados Itinerantes, ambos na Capital de São Paulo, os Juizados Especiais, as Defensorias Públicas.
Mas, embora a Justiça entendida como Poder Judiciário possa até estar chegando mais próximo da população, essa descentralização não garante, por si só, que a Justiça agora entendida como valor maior esteja sendo acessada.
Entendido como poder público encarregado da prestação de um serviço público o serviço jurisdicional , o Poder Judiciário sofre também as conseqüências de uma política neoliberal de diminuição do Estado e de preocupação de atendimento às demandas da classe dominante. Há carência de juízes e, conseqüentemente, excesso de processos para cada um. Os tribunais superiores são formados a partir de indicações políticas e, logicamente, atuam, na maioria das vezes, em consonância com o Poder Executivo, rifando suas autonomias e independências.
E, se lembrarmos que o Estado é formado por três Poderes, independentes e harmônicos, e há uma classe dominante a geri-lo há séculos, percebemos que o Poder Judiciário também é formado por essa elite. Mais até que os Poderes Legislativo e Executivo, onde o acesso se dá através de…
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