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A OTIMIZA!O DOS PRAZOS DO INVENTRIO
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A otimização dos prazos do inventário, como forma de promover a justiça: sobre a interpretação dos incisos LXXVIII do art. 5º da CF/88 e lei nº. 11.441 de 04/01/07.
1.2 Problema
A falta de agilidade nos processuais como um empecilho para a otimização dos inventários, fazendo com que a lei 11.441 e inciso LXXVIII do art. 5º da CF/88, não sejam colocados em pratica, sem o uso do dispositivo, prorrogação de prazos.
1.3 Hipóteses
- A lentidão do poder judiciário torna a prorrogação de prazo um instrumento a ser utilizado pelos juizes?
- O grande numero de processos nas varas de família e o pequeno numero de juizes e servidores são as causas das prorrogações dos processos?
1.4 Objetivos:
1.4.1 objetivo geral
Investigar através de pesquisa bibliográfica e na internet, as informações e o entendimento dos juristas e estudiosos do assunto, sobre a eficácia da Lei 11.441 de 04/01/07.
1.4.2 objetivos específicos:
- Elaborar uma pesquisa de referencial teórico, sobre os assuntos que cercam a eficácia da lei nº. 11.441 e inciso LXXVII do art. 5º da CF/88..
- Descrever as características do entendimento, adquirir conhecimento que cercam o tema deste trabalho.
1.5. Justificativa
O tema se justifica pela sua controvérsia no mundo jurídico, haja vista a falta de recursos humanos e materiais pela qual o poder judiciário passa, e também a falta de controle das atividades do poder judiciário. Por uma auditoria interna composta por servidores do próprio judiciário, que objetive orientar a melhor forma de conduzir os processos, através de…
1.2 Problema
A falta de agilidade nos processuais como um empecilho para a otimização dos inventários, fazendo com que a lei 11.441 e inciso LXXVIII do art. 5º da CF/88, não sejam colocados em pratica, sem o uso do dispositivo, prorrogação de prazos.
1.3 Hipóteses
- A lentidão do poder judiciário torna a prorrogação de prazo um instrumento a ser utilizado pelos juizes?
- O grande numero de processos nas varas de família e o pequeno numero de juizes e servidores são as causas das prorrogações dos processos?
1.4 Objetivos:
1.4.1 objetivo geral
Investigar através de pesquisa bibliográfica e na internet, as informações e o entendimento dos juristas e estudiosos do assunto, sobre a eficácia da Lei 11.441 de 04/01/07.
1.4.2 objetivos específicos:
- Elaborar uma pesquisa de referencial teórico, sobre os assuntos que cercam a eficácia da lei nº. 11.441 e inciso LXXVII do art. 5º da CF/88..
- Descrever as características do entendimento, adquirir conhecimento que cercam o tema deste trabalho.
1.5. Justificativa
O tema se justifica pela sua controvérsia no mundo jurídico, haja vista a falta de recursos humanos e materiais pela qual o poder judiciário passa, e também a falta de controle das atividades do poder judiciário. Por uma auditoria interna composta por servidores do próprio judiciário, que objetive orientar a melhor forma de conduzir os processos, através de…
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