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A Origem do Direito Civil
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A Origem do Direito Civil
INTRODUÇÃO
A proposta deste trabalho é traçar a origem do direito civil, abordando, modestamente, sua evolução histórica, desde o surgimento do direito através das fontes à elaboração do código civil brasileiro e seu anteprojeto já aprovado. Assim, trataremos das fontes do direito e da codificação de nosso direito, sempre, definindo-as, interpretando-as, coletando textos, e exemplificando-as de acordo com os ensinamentos de nossos juristas facilitando, desta maneira, a compreensão do presente.
DAS FONTES HISTÓRICAS
No direito romano as fontes eram os órgãos que tinham a função ou poder de criar a norma jurídica e, por isso mesmo, se chamavam "fontes de produção".(1) Por outro lado, pode-se denominá-las como "fontes de revelação" que é o resultado da atividade dos órgãos que têm aquele poder ou função de legislar. Assim, a própria regra jurídica, na forma como ele aparece ou se revela. Exemplo a lei (lex rogata) resultante de uma proposta feita pelos magistrados e votada pelos comícios em Roma.
Thomas Marky elege como principal fonte histórica o costume, tanto que o destaca em separado para comentá-lo. "Entre as fontes do direito romano, no segundo sentido, está o segundo sentido, está o costume, que, no período arcaico, foi quase exclusivamente a sua única fonte. O costume (mos, consuetudo, mores maiorim)…
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