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A Origem do Direito Civil
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DAS FONTES ATUAIS DO DIREITO
Sobre as fontes do direito, o entender dos juristas brasileiros são pacíficos. O renomado e saudoso civilista brasileiro, Washington de Barros Monteiro, define as fontes como "os meios pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dinama o direito objetivo." (3) Sua discípula, Maria Helena Diniz, em sua obra esclarece os diversos significados e interpretações das fontes jurídicas e as define como "a origem primária do direito."(4)
Já Miguel Maria de Serpa Lopes, destaca duas interpretações. Na primeira, "as fontes do direito representam o elemento básico de todos os estudos jurídicos" e, na segunda interpretação "a palavra fontes pode significar, mais exata e especialmente para o jurista, os órgãos sociais donde imediatamente deriva o direito."(5)
Cercado e bem amparado de opiniões respeitáveis, arrisco a definir o instituto.
A palavra fonte significa nascente de onde brota uma corrente de água. Assim, da mesma forma que através da fonte surge a nascente, que se une com as águas da chuva, de outras nascentes, lagos, represas até formarem um ou mais rios que deságuam no mar, ocorrem com as fontes do direito, que surgem sempre com o surgimento de tribos, comunidades, vilas, cidades, ou seja, com a sociedade, que têm uma cultura, hábitos, regras, que são unidas e aplicadas para formarem o ordenamento jurídico.
Quando há vida em sociedade, sempre a necessidade de se formular regras (ubi societas ibi jus – onde está a sociedade está o direito) para manter um convívio pacífico, essas regras…
Sobre as fontes do direito, o entender dos juristas brasileiros são pacíficos. O renomado e saudoso civilista brasileiro, Washington de Barros Monteiro, define as fontes como "os meios pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dinama o direito objetivo." (3) Sua discípula, Maria Helena Diniz, em sua obra esclarece os diversos significados e interpretações das fontes jurídicas e as define como "a origem primária do direito."(4)
Já Miguel Maria de Serpa Lopes, destaca duas interpretações. Na primeira, "as fontes do direito representam o elemento básico de todos os estudos jurídicos" e, na segunda interpretação "a palavra fontes pode significar, mais exata e especialmente para o jurista, os órgãos sociais donde imediatamente deriva o direito."(5)
Cercado e bem amparado de opiniões respeitáveis, arrisco a definir o instituto.
A palavra fonte significa nascente de onde brota uma corrente de água. Assim, da mesma forma que através da fonte surge a nascente, que se une com as águas da chuva, de outras nascentes, lagos, represas até formarem um ou mais rios que deságuam no mar, ocorrem com as fontes do direito, que surgem sempre com o surgimento de tribos, comunidades, vilas, cidades, ou seja, com a sociedade, que têm uma cultura, hábitos, regras, que são unidas e aplicadas para formarem o ordenamento jurídico.
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