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A Ordem Econômica na Constituição de 1988 de Eros Grau
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A Constituição de 1988 tem o caráter de plano global normativo do Estado e da sociedade, por ser uma Constituição dirigente, ou seja, ela determina diretrizes, programas e finalidades a serem realizadas pelo Estado e pela sociedade. O 170 da Constituição determina uma nova ordem econômica.
A reforma constitucional realizada desde 1994 não levou em consideração que a Constituição inviabilizava a estabilidade e o crescimento econômico e também tornava o país ingovernável. Ninguém se habilitou em indagar por que, como, onde e quando a Constituição seria perniciosa, comprometendo os interesses da sociedade brasileira.
Era unânime a crítica do texto constitucional inconseqüentemente, não se explicitava o motivo do inconformismo em relação ao texto constitucional. Só após alcançados os resultados específicos, visados pelo capital internacional, é que o Poder Executivo passou a preocupar-se, quase que exclusivamente, com a reforma da previdência e com a reforma administrativa.
Era previsto revisão constitucional, no artigo 3º do ADCT, pertinente à ordem econômica, mas isso não aconteceu.
Desde sua posse, o presidente Fernando Henrique Cardoso, tinha o objetivo de reformar a Constituição, no que já era proposto pelo presidente Fernando Collor de Mello, uma vez que a proposta de alteração constitucional de ambos era muito parecida.
As emendas constitucionais promulgadas a partir de agosto de 1995, cedem lugar ao chamado neoliberalismo, assinalando o desígnio de abertura da economia brasileira ao mercado e ao capitalismo internacional.
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