Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Omissão do Estado Quanto ao Trabalho Menor com Ênfase no Estado de Rondônia
1570 visualizações
42787 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
4.1.3 - O Papel das Delegacias Regionais do Trabalho e Emprego e seus Agentes
Apesar do conhecimento proporcionado pelas ações de combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalho do adolescente desenvolvido pelos Auditores Fiscais do Trabalho e, especialmente, pelos Núcleos de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente, as Delegacias Regionais de Trabalho em Rondônia, nada tem feito de concreto, ou seja, não há investimento para coibir esses tipos de abusos cometidos por aquelas pessoas que não observam os fundamentos de proteção do trabalho do menor.
Considerando ainda, que cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego 50, por meio das delegacias regionais do trabalho e de seus agentes, "exercer a fiscalização necessária ao bom cumprimento das normas laborais de proteção às crianças e aos adolescentes". Contudo, não o faz, por falta de recursos humanos que o Governo deixa de contratar, causando dessa forma um descaso com esses menores e a sociedade.
Preceitua, a Instrução Normativa MTE n. 1, de 23 de março de 2000, retificada em 2 de maio de 200051, estabeleceu que as che fias de inspeção do Trabalho, em conjunto com os grupos especiais de combate ao trabalho infantil deverão "diagnosticar, planejar, organizar e acompanhar as ações fiscais nas áreas urbanas e rurais, objetivando o combate ao trabalho…
Apesar do conhecimento proporcionado pelas ações de combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalho do adolescente desenvolvido pelos Auditores Fiscais do Trabalho e, especialmente, pelos Núcleos de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente, as Delegacias Regionais de Trabalho em Rondônia, nada tem feito de concreto, ou seja, não há investimento para coibir esses tipos de abusos cometidos por aquelas pessoas que não observam os fundamentos de proteção do trabalho do menor.
Considerando ainda, que cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego 50, por meio das delegacias regionais do trabalho e de seus agentes, "exercer a fiscalização necessária ao bom cumprimento das normas laborais de proteção às crianças e aos adolescentes". Contudo, não o faz, por falta de recursos humanos que o Governo deixa de contratar, causando dessa forma um descaso com esses menores e a sociedade.
Preceitua, a Instrução Normativa MTE n. 1, de 23 de março de 2000, retificada em 2 de maio de 200051, estabeleceu que as che fias de inspeção do Trabalho, em conjunto com os grupos especiais de combate ao trabalho infantil deverão "diagnosticar, planejar, organizar e acompanhar as ações fiscais nas áreas urbanas e rurais, objetivando o combate ao trabalho…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
