Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Omissão do Estado Quanto ao Trabalho Menor com Ênfase no Estado de Rondônia
1570 visualizações
42787 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Esclarecem os doutrinadores, que o verdadeiro marco da proteção ao trabalho da criança e do adolescente foi a Revolução Industrial, porque até então inexistiam preceitos morais ou jurídicos capazes de impedir o empregador de admitir mão-de-obra infantil e feminina, por ele barbaramente explorados.
Como esclarece Rosemary de Oliveira Pires, "a desumanidade desse sistema apresentou as contradições do regime liberal, apoiado na autonomia da vontade mas divorciado da realidade de penúria social, em especial fundada na exploração das chamadas "meias forças": a mulher e o menor"6.
Anos após, a França editou as Leis de 1.841, 1.848 e 1.874, esta última fixando idade de admissão ao emprego, tempo máximo de duração do trabalho, proibição de serviço noturno e em minas subterrâneas.
A Constituição de 1.874, da Suíça, permitiu a promulgação de normas sobre o trabalho de menores nas indústrias, o que veio a ocorrer com a Lei 1.877.
Seguiram-na no mesmo posicionamento, [...] a Rússia (1.882), a Bélgica (1.888), a 4 STEPHAN, Cláudia Coutinho. Trabalhador adolescente em face das alterações da Emenda Constitucional n. 20/98. São Paulo: LTr, 2002, p. 15.
Holanda (1.889), Portugal (1.891) e a Alemanha, em 1.891, com um Código Industrial…
Como esclarece Rosemary de Oliveira Pires, "a desumanidade desse sistema apresentou as contradições do regime liberal, apoiado na autonomia da vontade mas divorciado da realidade de penúria social, em especial fundada na exploração das chamadas "meias forças": a mulher e o menor"6.
Anos após, a França editou as Leis de 1.841, 1.848 e 1.874, esta última fixando idade de admissão ao emprego, tempo máximo de duração do trabalho, proibição de serviço noturno e em minas subterrâneas.
A Constituição de 1.874, da Suíça, permitiu a promulgação de normas sobre o trabalho de menores nas indústrias, o que veio a ocorrer com a Lei 1.877.
Seguiram-na no mesmo posicionamento, [...] a Rússia (1.882), a Bélgica (1.888), a 4 STEPHAN, Cláudia Coutinho. Trabalhador adolescente em face das alterações da Emenda Constitucional n. 20/98. São Paulo: LTr, 2002, p. 15.
Holanda (1.889), Portugal (1.891) e a Alemanha, em 1.891, com um Código Industrial…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
