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A Omissão do Estado Quanto ao Trabalho Menor com Ênfase no Estado de Rondônia
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Outro exemplo é o noticiado através do Portalamazônia.com, conforme segue:
Aumentam, a cada dia, os casos de exploração do trabalho infantil em Rondônia.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) mostram que 78,8% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade estão trabalhando clandestinamente, sobretudo nas zonas de garimpo de cassiterita. O Estado só perde para o Distrito Federal (82,9%), São Paulo (81,9%) e Rio de Janeiro (79,8%). Isso, no entanto, no que diz respeito ao trabalho remunerado.
Os dados do IBGE revelam, também, que em Rondônia 21,6% das crianças e adolescentes trabalham sem receber qual quer remuneração. No ano passado, por exemplo, fiscais da Delegacia Regional do Trabalho constataram a ocorrência de trabalho infantil nos garimpos de cassiterita de Ariquemes, Machadinho do Oeste e Campo Novo. Os infratores chegaram a ser notificados, mas continuam impunes. A Delegacia Regional do Trabalho chegou a deflagrar uma operação de combate ao trabalho infantil, mas, como a maioria das frentes de garimpo é de difícil acesso, a medida não surtiu os efeitos esperados.103 (grifou-se)
Como se pode notar o descaso das autoridades públicas, que constatam o trabalho infantil, notificando os infratores das penalidades existentes no ordenamento…
Aumentam, a cada dia, os casos de exploração do trabalho infantil em Rondônia.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) mostram que 78,8% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade estão trabalhando clandestinamente, sobretudo nas zonas de garimpo de cassiterita. O Estado só perde para o Distrito Federal (82,9%), São Paulo (81,9%) e Rio de Janeiro (79,8%). Isso, no entanto, no que diz respeito ao trabalho remunerado.
Os dados do IBGE revelam, também, que em Rondônia 21,6% das crianças e adolescentes trabalham sem receber qual quer remuneração. No ano passado, por exemplo, fiscais da Delegacia Regional do Trabalho constataram a ocorrência de trabalho infantil nos garimpos de cassiterita de Ariquemes, Machadinho do Oeste e Campo Novo. Os infratores chegaram a ser notificados, mas continuam impunes. A Delegacia Regional do Trabalho chegou a deflagrar uma operação de combate ao trabalho infantil, mas, como a maioria das frentes de garimpo é de difícil acesso, a medida não surtiu os efeitos esperados.103 (grifou-se)
Como se pode notar o descaso das autoridades públicas, que constatam o trabalho infantil, notificando os infratores das penalidades existentes no ordenamento…
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