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A Omissão do Estado Quanto ao Trabalho Menor com Ênfase no Estado de Rondônia
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Com isso, procuramos demonstrar que o trabalho infanto-juvenil deve ser combatido, porque prejudica a formação integral da criança e do adolescente, no decorrer desse trabalho científico apresentamos o caminho da educação para enfrentar e corrigir a exploração desses trabalhadores menores.
Precisa-se refletir mais sobre os problemas que afetam nossas crianças, indispensável tomarmos atitudes mais eficazes para protegê- las e ampará- las. Não basta unicamente que se editem leis e mais leis em prol dos necessitados. Deve-se então, é ter o cumprimento destas normas. Tem-se uma legislação protetora não somente ao trabalho em geral, como também do menor, e por conseqüência o trabalhador menor, muitas vezes essas mesmas leis são objeto do acaso.
Pelo que foi demonstrado nos acontecimentos históricos, observou-se que, principalmente após a revolução industrial, todas as Constituições mundiais, procuraram estabelecer normas de proteção do menor.
Por conseguinte, foram criadas normas e resoluções pelos órgãos internacionais, visando proteger o trabalhador menor, neste aspecto, temos a Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho, que foi ratificada pelo Brasil, a fim de ser eliminado as piores formas de trabalho infanto-juvenil.
Desta feita, o Brasil despertou para inovar criando o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual veio enfatizar sobre…
Precisa-se refletir mais sobre os problemas que afetam nossas crianças, indispensável tomarmos atitudes mais eficazes para protegê- las e ampará- las. Não basta unicamente que se editem leis e mais leis em prol dos necessitados. Deve-se então, é ter o cumprimento destas normas. Tem-se uma legislação protetora não somente ao trabalho em geral, como também do menor, e por conseqüência o trabalhador menor, muitas vezes essas mesmas leis são objeto do acaso.
Pelo que foi demonstrado nos acontecimentos históricos, observou-se que, principalmente após a revolução industrial, todas as Constituições mundiais, procuraram estabelecer normas de proteção do menor.
Por conseguinte, foram criadas normas e resoluções pelos órgãos internacionais, visando proteger o trabalhador menor, neste aspecto, temos a Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho, que foi ratificada pelo Brasil, a fim de ser eliminado as piores formas de trabalho infanto-juvenil.
Desta feita, o Brasil despertou para inovar criando o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual veio enfatizar sobre…
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