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A Omissão do Estado Quanto ao Trabalho Menor com Ênfase no Estado de Rondônia
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2) deve contribuir para a formação de valores éticos e morais, para o desenvolvimento emocional e do espírito crítico;
3) deve promover o desenvolvimento da formaç ão política para o exercício da cidadania e do senso de responsabilidade social. (grifouse)
Destarte, não se deve confundir o trabalho educativo com a simples exigência de freqüência à escola paralelamente ao trabalho.
8.2 – Modalidades de Contratação do Trabalho Educativo
Sabe-se que existem uma gama enorme de modalidades de trabalho educativo, o qual poderá ser desenvolvido independentemente de relação de emprego. E segundo Oris de Oliveira87, há tantas modalidades de trabalho quantas possam enquadrar-se em sua conceituação. Entre elas, indica as seguintes:
a) aprendizagem empresária;
b) estágio;
c) atividades profissionalizantes de uma cooperativa-escola;
d) as atividades das escolas-produção;
e) as atividades de um processo de reciclagem;
f) as atividades de uma requalificação(sic) profissional.
Desta forma, a seguir discorreremos sobre as mesmas quanto suas definições.
8.2.1 Aprendizagem Empresária
Nos termos do art. 428, da CLT88, diz que:
[...] contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 18…
3) deve promover o desenvolvimento da formaç ão política para o exercício da cidadania e do senso de responsabilidade social. (grifouse)
Destarte, não se deve confundir o trabalho educativo com a simples exigência de freqüência à escola paralelamente ao trabalho.
8.2 – Modalidades de Contratação do Trabalho Educativo
Sabe-se que existem uma gama enorme de modalidades de trabalho educativo, o qual poderá ser desenvolvido independentemente de relação de emprego. E segundo Oris de Oliveira87, há tantas modalidades de trabalho quantas possam enquadrar-se em sua conceituação. Entre elas, indica as seguintes:
a) aprendizagem empresária;
b) estágio;
c) atividades profissionalizantes de uma cooperativa-escola;
d) as atividades das escolas-produção;
e) as atividades de um processo de reciclagem;
f) as atividades de uma requalificação(sic) profissional.
Desta forma, a seguir discorreremos sobre as mesmas quanto suas definições.
8.2.1 Aprendizagem Empresária
Nos termos do art. 428, da CLT88, diz que:
[...] contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 18…
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