A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL

Publicado em 18/01/2018

Então, estes são, ambos, processos que ocorrem quase que de forma simultânea e que se impulsionam reciprocamente.

Segundo Benjamin, a experimentação jurídico-ecológica empolgou, ao mesmo tempo, o legislador infraconstitucional e o constitucional.

Dessa maneira, no início da década de 1970 que os sistemas constitucionais de todo o mundo começaram, efetivamente, a reconhecer o ambiente como valor merecedor de tutela maior, tornando-se uma irresistível tendência internacional, que coincide com o surgimento e consolidação do Direito Ambiental.

Destarte, de acordo com Benjamim, ocorreram três ondas de constitucionalização ambiental no mundo: a primeira, na década de 1970, representada por países europeus que se libertavam de regimes ditatoriais, como a Grécia (1975), Portugal (1976) e Espanha (1978).

Em seguida, em uma segunda onda, foi a vez de países como o Brasil, que, assim como os países que esverdearam suas Constituições na primeira onda, teve direta e forte influência dos padrões e linguagem da Declaração de Estocolmo (1972).

E, por fim, após a Rio92, veio a terceira onda, quando outras Constituições passaram a ser promulgadas ou reformadas, incorporando, expressamente, concepções jurídico-ecológicas, como a de desenvolvimento sustentável, biodiversidade e precaução, a exemplo da Argentina (1994), da França (2005), do Equador (2008) e da Bolívia (2009).

Coube a tais Constituições repreender e retificar o velho…

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