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A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL
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Dessa forma, o Estado de Direito Ambiental, assim como os demais Estados antecessores, surge com a incorporação de uma nova dimensão de direitos fundamentais ao sistema.
Todavia, importante grifar que este novo Estado não se desvincula dos direitos fundamentais já conquistados, motivo pelo qual se impõe como mais apropriada a utilização do termo “dimensão”, em substituição aos termos gerações, eras ou fases, porquanto estes direitos não são substituídos ou alterados de tempos em tempos, mas resultam de um processo de complementaridade permanente, de conjugação e conformação de funções e interesses.
É possível afirmar, portanto, que a construção do Estado de Direito Ambiental propõe aplicar o princípio da solidariedade econômica e social para se alcançar um desenvolvimento sustentável, fundado em equidade inter geracional e em uma visão menos antropocêntrica.
Nessa senda, Sarlet e Fensterseifer, preconiza:
Cumpre ao Direito, portanto, a fim de restabelecer o equilíbrio e a segurança nas relações sociais (agora socioambientais), a missão de posicionar-se em relação a essas novas ameaças que fragilizam e colocam em risco a ordem de valores e os princípios republicanos e do Estado Democrático de Direito, bem como comprometem fortemente a sobrevivência (humana e não humana) e a qualidade de vida.
Sarlet e Fensterseifer afirmam, ainda, que:
O marco jurídico-constitucional…
Todavia, importante grifar que este novo Estado não se desvincula dos direitos fundamentais já conquistados, motivo pelo qual se impõe como mais apropriada a utilização do termo “dimensão”, em substituição aos termos gerações, eras ou fases, porquanto estes direitos não são substituídos ou alterados de tempos em tempos, mas resultam de um processo de complementaridade permanente, de conjugação e conformação de funções e interesses.
É possível afirmar, portanto, que a construção do Estado de Direito Ambiental propõe aplicar o princípio da solidariedade econômica e social para se alcançar um desenvolvimento sustentável, fundado em equidade inter geracional e em uma visão menos antropocêntrica.
Nessa senda, Sarlet e Fensterseifer, preconiza:
Cumpre ao Direito, portanto, a fim de restabelecer o equilíbrio e a segurança nas relações sociais (agora socioambientais), a missão de posicionar-se em relação a essas novas ameaças que fragilizam e colocam em risco a ordem de valores e os princípios republicanos e do Estado Democrático de Direito, bem como comprometem fortemente a sobrevivência (humana e não humana) e a qualidade de vida.
Sarlet e Fensterseifer afirmam, ainda, que:
O marco jurídico-constitucional…
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