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A Obrigação de Alimentos no Casamento
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Por ser algo de extrema importância ao homem, é que os alimentos possuem características reveladas pela legislação, tais como, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, atualidade, incensibilidade, entre outras.
Para ocorrer oferta de alimentos, é necessário estabelecer-se o binômio necessidade-possibilidade, em que se verifica as necessidades de quem pede e as possibilidades de quem paga.
Com relação aos cônjuges, estes também estão no rol das pessoas que podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para sobreviver. Esses, quando se separam, ocorrendo culpa de um, o outro terá direito aos alimentos necessários e civis; já aquele que é culpado terá direito apenas aos alimentos necessários e se, não tiver nenhum parente para ajudá-lo ou estiver inapto para trabalhar, essa é a…
Para ocorrer oferta de alimentos, é necessário estabelecer-se o binômio necessidade-possibilidade, em que se verifica as necessidades de quem pede e as possibilidades de quem paga.
Com relação aos cônjuges, estes também estão no rol das pessoas que podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para sobreviver. Esses, quando se separam, ocorrendo culpa de um, o outro terá direito aos alimentos necessários e civis; já aquele que é culpado terá direito apenas aos alimentos necessários e se, não tiver nenhum parente para ajudá-lo ou estiver inapto para trabalhar, essa é a…
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