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A Obrigação de Alimentos no Casamento
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O Código de 2002 modificou essa estrutura. Conforme o texto da nova lei, mesmo o cônjuge responsável pela separação terá direito aos alimentos,mas estes serão apenas os indispensáveis à sobrevivência, e ainda quando o necessitado não tenha qualquer outro parente a quem recorrer. É o estabelecido no artigo 1704 do Código Civil de 2.002 in verbis:
Se o cônjuge declarado culpado vier a necessitar de alimentos, e não tiver parentes em condição de prestá-lo, nem aptidão para o trabalho, o outro cônjuge será obrigado a assegura-los, fixando o juiz o valor indispensável à sobrevivência.
Há aí uma responsabilidade residual imposta ao cônjuge inocente, a ser observada somente na hipótese de o culpado encontrar-se em situação de absoluta necessidade, sem a quem recorrer.
Nítido foi o avanço da lei, mas apurar a responsabilidade efetiva de cada cônjuge pela dissolução da sociedade conjugal é praticamente impossível. Como nos ensina Rolf Madaleno(2002. p. 35),"alimentos decorrem do velho dever de solidariedade preconizado pelo CC brasileiro e não devem servir como premiação pela ruptura Desse modo, é inegável que esta novidade da lei provocará enorme repercussão junto aos jurisdicionados; afinal, convencer o marido traído ou a mulher…
Se o cônjuge declarado culpado vier a necessitar de alimentos, e não tiver parentes em condição de prestá-lo, nem aptidão para o trabalho, o outro cônjuge será obrigado a assegura-los, fixando o juiz o valor indispensável à sobrevivência.
Há aí uma responsabilidade residual imposta ao cônjuge inocente, a ser observada somente na hipótese de o culpado encontrar-se em situação de absoluta necessidade, sem a quem recorrer.
Nítido foi o avanço da lei, mas apurar a responsabilidade efetiva de cada cônjuge pela dissolução da sociedade conjugal é praticamente impossível. Como nos ensina Rolf Madaleno(2002. p. 35),"alimentos decorrem do velho dever de solidariedade preconizado pelo CC brasileiro e não devem servir como premiação pela ruptura Desse modo, é inegável que esta novidade da lei provocará enorme repercussão junto aos jurisdicionados; afinal, convencer o marido traído ou a mulher…
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