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A Nova Era do Processo Civil
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Nova Era do Processo Civil
INTRODUÇÃO
Conforme propositura apresentada pelo professor Carlos Tude desenvolvemos estudo interpretativo acerca da obra doutrinária "Nova Era do Processo Civil", em que podemos vislumbrar de forma clara e concisa aspectos precípuos e abrangentes aos recursos no Direito Processual Civil Brasileiro.
Dessa feita, segue-se posteriormente breve sinopse, na qual acreditamos ter alcançado um processo cognitivo valoroso, ao passo em que houve associação, compreensão e conexão entre a teoria-prática apresentada em sala de aula com a referência proposta.
O recurso é uma espécie de remédio processual, mediante o qual a parte pede nova decisão, diferente daquela que lhe desagrada, cabível no mesmo processo, em que houver sido proferida a decisão impugnada. Podem ser interpostos recursos contra as seguintes decisões: decisões interlocutórias (que acolhe ou rejeita alguma pretensão no curso do processo sem pôr-lhe fim); sentenças (decisões que põem fim ao processo com ou sem julgamento do mérito) e os acórdãos (recorre-se de decisões tomadas pelos tribunais).
Os recursos não são aplicados nos despachos de mero expediente, conforme reza o art. 504 do CPC, isso em razão dos despachos serem desprovidos de conteúdo decisório, e que apresentam apenas a característica de serem ato judicial destinado a dar andamento ao processo.
Quando é interposto um recurso se forma o procedimento recursal, destinado à produção de novo julgamento sobre a matéria impugnada, na mesma relação processual. Os atos…
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