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A Natureza Jurídica na Federação Brasileira
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Em 18 de setembro de 1946 promulgou-se nova Constituição, de texto muito elogiado pela técnica, "um dos mais primorosos textos constitucionais do Brasil."56
Com ela retornou o Brasil para a forma federativa de Estado57, em ampla democracia.
Por outra onda centralizadora58 passou o Brasil, após 196459. Com o Ato Institucional n. 160, que modificou a Constituição então vigente (a de 1946), fortaleceu-se a União. Seguiram-se os Atos Institucionais de ns. 2, 3 e 4, cada vez mais centralizadores, até o surgimento da Constituição de 1967 61.
Havendo albergado a filosofia inspiradora do constituinte revolucionário, esta Constituição reduziu sensivelmente a autonomia estadual e, concomitantemente, diminuiu a independência do Poder Legislativo.62
Ainda mais centralizador foi o Ato Institucional de número 5, de 13 de dezembro de 1968. Pode-se dizer que este ato, somado à emenda constitucional de 196963, pôs fim a qualquer Federação "real", ainda que formalmente esta fosse a forma de Estado.
Mais tarde, iniciou-se nova abertura, demonstrada pela Emenda Constitucional n. 11, de 1978, que revogou todos os Atos Institucionais no que contrariassem à Constituição.
Todavia, a Federação somente ressurgiu com a Constituição de 5 de outubro de 1988, numa nova concepção, e após amplo debate democrático.64…
Com ela retornou o Brasil para a forma federativa de Estado57, em ampla democracia.
Por outra onda centralizadora58 passou o Brasil, após 196459. Com o Ato Institucional n. 160, que modificou a Constituição então vigente (a de 1946), fortaleceu-se a União. Seguiram-se os Atos Institucionais de ns. 2, 3 e 4, cada vez mais centralizadores, até o surgimento da Constituição de 1967 61.
Havendo albergado a filosofia inspiradora do constituinte revolucionário, esta Constituição reduziu sensivelmente a autonomia estadual e, concomitantemente, diminuiu a independência do Poder Legislativo.62
Ainda mais centralizador foi o Ato Institucional de número 5, de 13 de dezembro de 1968. Pode-se dizer que este ato, somado à emenda constitucional de 196963, pôs fim a qualquer Federação "real", ainda que formalmente esta fosse a forma de Estado.
Mais tarde, iniciou-se nova abertura, demonstrada pela Emenda Constitucional n. 11, de 1978, que revogou todos os Atos Institucionais no que contrariassem à Constituição.
Todavia, a Federação somente ressurgiu com a Constituição de 5 de outubro de 1988, numa nova concepção, e após amplo debate democrático.64…
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