A Luta Pelo Direito

Publicado em 22/04/2003

A Luta pelo Direito
(Rudolf Von Ihering)
 


Um dos fins do Direito é a pacificação social.

Nesse sentido é dado afirmar que:

"A paz é o fim que o Direito tem em vista..."

Essa pacificação é uma das finalidades do ordenamento jurídico porque o conflito entre as pessoas é condição inerente à própria vida social.

Instalado esse conflito entre os interesses, o Direito precisa de um mecanismo para solucioná-los.
Vale-se, então, da luta,

"...meio de que se serve para o conseguir."

Esses conflitos, enquanto situações que caracterizam ataques de uma pessoa a outra, acabam por configurar injustiça ao Direito.

Como o homem a rigor não vive, mas convive, há inafastável interdependência, dependência entre ele e o que com ele está na sociedade. Por isso mesmo, gerando essa interdependência inelimináveis conflitos, pode-se afirmar que o Direito nunca:

"... poderá subtrair-se à violência da luta."

Essa luta do Direito é exatamente para restabelecer a Justiça, simbolizados um a outra pela " espada " (luta) e " balança " (equilíbrio dos interesses).

Verifica-se que o Direito não se mostra como algo puramente teórico. Diversamente apresenta-se como energia…

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