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A LEI N?9.099/95 E OS SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL DE ARACAJU/SE
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2 ASPECTOS CONCEITUAIS E HISTÓRIOS ACERCA DA LEI Nº 9.099/95
Etimologicamente, a palavra criminologia significa estudo do crime, e como tal era limitada a uma extensão das ciências sociais e da antropologia. Com o passar do tempo o estudo criminológico passou ao status de ciência social, ligada, contudo, diretamente à sociologia, haja vista que a criminologia não estuda apenas o crime em si mesmo, mas também as suas causas e o criminoso, relacionando-se, também, com outros ramos das ciências sociais.
Verifica-se a criminologia, ao longo do tempo, tentou explicar as causas que originaram determinadas normas de conduta social, bem como os aspectos científicos geradores de delitos. Historicamente, podemos dizer que os fundadores da criminologia foram Lombroso, médico; Ferri, sociólogo; e Raffaele Garofalo, que foi um magistrado.
Esta miscigenação de profissionais evidencia a interdisciplinaridade da criminologia. Segundo Molina1, a criminologia pode ser definida como a ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do crime, do delinqüente, da vítima e do controle social do comportamento desviado".
Apesar da grande proximidade, não se pode confundir a criminologia com a política criminal, ou com o próprio direito penal. Todos têm um objeto de estudo em comum: o crime, mas cada um analisa-o sob uma égide diferenciada, conforme ensina PAZZAGLINE 2:
A doutrina sói distinguir direito penal, política criminal e criminologia, recorrendo, ainda que não explicitamente, à estrutura tridimensional do direito: a criminologia se ocuparia do crime enquanto fato; a política criminal, enquanto valor; o direito penal, enquanto norma.
A criminologia trata da parte prática, empírica, a política criminal irá traçar…
Etimologicamente, a palavra criminologia significa estudo do crime, e como tal era limitada a uma extensão das ciências sociais e da antropologia. Com o passar do tempo o estudo criminológico passou ao status de ciência social, ligada, contudo, diretamente à sociologia, haja vista que a criminologia não estuda apenas o crime em si mesmo, mas também as suas causas e o criminoso, relacionando-se, também, com outros ramos das ciências sociais.
Verifica-se a criminologia, ao longo do tempo, tentou explicar as causas que originaram determinadas normas de conduta social, bem como os aspectos científicos geradores de delitos. Historicamente, podemos dizer que os fundadores da criminologia foram Lombroso, médico; Ferri, sociólogo; e Raffaele Garofalo, que foi um magistrado.
Esta miscigenação de profissionais evidencia a interdisciplinaridade da criminologia. Segundo Molina1, a criminologia pode ser definida como a ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do crime, do delinqüente, da vítima e do controle social do comportamento desviado".
Apesar da grande proximidade, não se pode confundir a criminologia com a política criminal, ou com o próprio direito penal. Todos têm um objeto de estudo em comum: o crime, mas cada um analisa-o sob uma égide diferenciada, conforme ensina PAZZAGLINE 2:
A doutrina sói distinguir direito penal, política criminal e criminologia, recorrendo, ainda que não explicitamente, à estrutura tridimensional do direito: a criminologia se ocuparia do crime enquanto fato; a política criminal, enquanto valor; o direito penal, enquanto norma.
A criminologia trata da parte prática, empírica, a política criminal irá traçar…
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