A Justiça

Publicado em 20/05/2004

A justiça consiste fundamentalmente na disposição permanente de respeitar a pessoa do próximo. Ninguém pode ser justo ou injusto para consigo mesmo, esta pluralidade de pessoas é que distingue a justiça das outras virtudes morais e a caracteriza como virtude social, as demais podem ser exercidas pelo homem individualmente. A justiça exige sempre uma pluralidade de pessoas.

  • RENARD definiu justiça como "a lei primordial das relações de pessoa a pessoa"
  • CÍCERO atribui "sociedade dos homens".
  • DANTE define justiça como "relação proporcional de homem a homem".

A justiça consiste essencialmente no reconhecimento prático que o homem fez da dignidade dos demais homens.

O DEVIDO

A obrigatoriedade ou exigibilidade é a segunda nota que integra o conceito de justiça, é dar o que é devido. Existem, na realidade dois tipos de débito ou obrigação:

  • O moral - menos rigoroso, que não pode ser imposto por lei ou exigido pelo interessado( debitum morale ou debitum mere morale ).
  • Estrito e Rigoroso – pode ser exigido e legalmente imposto (debitum legale). Neste caso ocorre o "devido".
A IGUALDADE

A "pluralidade" de pessoas e o "devido" são elementos necessários, mas, não suficientes para caracterizar uma relação de justiça, um terceiro elemento é essencial: a "igualdade".

  • Aristóteles afirma que "a justiça é uma igualdade e a injustiça é uma desigualdade".
  • São Tomás de Aquino acrescenta "a essência da justiça é a igualdade"

A igualdade da justiça…

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