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A investigação de paternidade e DNA
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Todavia, a liberdade na elaboração da convicção não chega às margens do arbítrio, pois tal faculdade será desenvolvida com respeito às disposições legais.
Consoante ao exposto Santos leciona:
Efetivamente, o juiz brasileiro é livre na apreciação dos elementos de prova, no sentido de que deve pesar as provas colhidas, apreciá-las e submetê-las aos rigores de seu raciocínio esclarecido e desapaixonado, e formar convicção, quanto à verdade daí surgida, ao abrigo de qualquer constrangimento moral (SANTOS, 1997 p., 383).
Em função do papel atribuído ao juiz em função às provas produzidas, cumpre trazer à colocação os modos de sua produção.
3.2. As Prova Na Investigação de Paternidade
A legislação brasileira, não determinou de forma clara, os meios de provas admissíveis no processo, dominando o principio da livre admissibilidade dos meios de provas no direito processual civil brasileiro. Entretanto, essa liberdade de certo modo não é irrestrita. Contudo, conforme leciona Theodoro Junior (1997b), afirma-se que:
A convicção do juiz deve ser estabelecida segundo meios ou instrumentos reconhecidos pelos direito como idôneos, isto é, conforme as provas juridicamente admissíveis (THEODORO JUNIUOR, 1997, p. 355)
Dispõe o art. 332 do Código de Processo Civil que todos os meios legais,…
Consoante ao exposto Santos leciona:
Efetivamente, o juiz brasileiro é livre na apreciação dos elementos de prova, no sentido de que deve pesar as provas colhidas, apreciá-las e submetê-las aos rigores de seu raciocínio esclarecido e desapaixonado, e formar convicção, quanto à verdade daí surgida, ao abrigo de qualquer constrangimento moral (SANTOS, 1997 p., 383).
Em função do papel atribuído ao juiz em função às provas produzidas, cumpre trazer à colocação os modos de sua produção.
3.2. As Prova Na Investigação de Paternidade
A legislação brasileira, não determinou de forma clara, os meios de provas admissíveis no processo, dominando o principio da livre admissibilidade dos meios de provas no direito processual civil brasileiro. Entretanto, essa liberdade de certo modo não é irrestrita. Contudo, conforme leciona Theodoro Junior (1997b), afirma-se que:
A convicção do juiz deve ser estabelecida segundo meios ou instrumentos reconhecidos pelos direito como idôneos, isto é, conforme as provas juridicamente admissíveis (THEODORO JUNIUOR, 1997, p. 355)
Dispõe o art. 332 do Código de Processo Civil que todos os meios legais,…
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