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A investigação de paternidade e DNA
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Não há um dever de provar, nem à parte contrária assiste o direito de exigir a prova do adversário. Há um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados e do qual depende a existência do direito subjetivo que pretende resguardar através da tutela jurisdiciona (THEODORO JÚNIOR, 1997, 423).
Segundo, Kisch (1944), o ônus da prova decorrer do fato, da necessidade de provar para vencer a causa, de tal forma que nela se pode ver uma imposição e uma sanção de ordem processual.
O problema consiste em a quem incumbe tal dever de provar.
Diversa, teorias surgiram a respeito, dentre as quais pode-se citar a de Carnelutti, para quem o dever de provar cabe a quem tem interesse de afirmar; e a de Chiovenda, que entende ser o ônus de afirmar e provar repartido entre as partes, sendo que cada uma delas demonstrará os fatos que desejam ver considerados pelo juiz (SANTOS, 1997 ).
Para resolução de tais questões, na doutrina há muito vem elaborando critérios, com a finalidade de auxilio a decisão do juiz nessas situações.
Dos vários métodos existentes, selecionou-se o qual o problema da falta de provas encontrou sua solução nos princípios informativos do ônus da prova.
Ou seja,…
Segundo, Kisch (1944), o ônus da prova decorrer do fato, da necessidade de provar para vencer a causa, de tal forma que nela se pode ver uma imposição e uma sanção de ordem processual.
O problema consiste em a quem incumbe tal dever de provar.
Diversa, teorias surgiram a respeito, dentre as quais pode-se citar a de Carnelutti, para quem o dever de provar cabe a quem tem interesse de afirmar; e a de Chiovenda, que entende ser o ônus de afirmar e provar repartido entre as partes, sendo que cada uma delas demonstrará os fatos que desejam ver considerados pelo juiz (SANTOS, 1997 ).
Para resolução de tais questões, na doutrina há muito vem elaborando critérios, com a finalidade de auxilio a decisão do juiz nessas situações.
Dos vários métodos existentes, selecionou-se o qual o problema da falta de provas encontrou sua solução nos princípios informativos do ônus da prova.
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