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A investigação de paternidade e DNA
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Para Monteiro (1996), o termo se refere à relação existente entre o filho e as respectivas pessoas que o geraram. Se a referimos o termo em sentido inverso, ou seja, do lado dos genitores em relação aos filhos, essa relação é denominada paternidade ou maternidade.
Considera-se então, a filiação como o vinculo existente entre pais e filhos, sendo considerado como fator predominante nessa relação à consangüinidade em linha reta de primeiro grau. Em relação à consangüinidade, há a filiação civil, decorrente do processo de adoção conforme art. 1.593 do NCC (BRASIL, 2004) e art. 330 do código civil de 1916, além da denominada filiação social.
Do Código Civil 1916 até o Código Civil 2002 (Brasil, 2004) diversos são os textos legais acerca da filiação, voltados para o reconhecimento gradativo, cada vez maior, dos direitos dos filhos extra matrimoniais. Nesse ínterim, foi criado a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 2002), cujo art. 227, § 7º, cita: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.
1.1. Noções Gerais de Filiação
Todo humano ao ser gerado é…
Considera-se então, a filiação como o vinculo existente entre pais e filhos, sendo considerado como fator predominante nessa relação à consangüinidade em linha reta de primeiro grau. Em relação à consangüinidade, há a filiação civil, decorrente do processo de adoção conforme art. 1.593 do NCC (BRASIL, 2004) e art. 330 do código civil de 1916, além da denominada filiação social.
Do Código Civil 1916 até o Código Civil 2002 (Brasil, 2004) diversos são os textos legais acerca da filiação, voltados para o reconhecimento gradativo, cada vez maior, dos direitos dos filhos extra matrimoniais. Nesse ínterim, foi criado a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 2002), cujo art. 227, § 7º, cita: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.
1.1. Noções Gerais de Filiação
Todo humano ao ser gerado é…
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