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A investigação de paternidade e DNA
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Conforme exposto, as partes dispõem de numerosos meios de prova para demonstrarem a veracidade de suas alegações. Já o juiz, dentro do princípio inquisitivo, que vigora no processo civil brasileiro, possui autonomia para determinar as provas necessárias à ponderada solução do litígio, mesmo quando não requeridas pelas partes.
Consequentemente, a investigação de paternidade requer a produção de um conjunto probatório amplo, com elementos persuasivos e seguros. O reconhecimento judicial só pode operar quando restar provada, de forma induvidosa, a paternidade pretendida. Persistindo a dúvida, deve beneficiar o réu, pois, por mais valioso que seja o direito à identificação paterna, não se pode permitir que seja atribuída a um homem a paternidade de um filho que não é seu.
Dentre do exposto, os meios de prova disponíveis em sede de investigação cabe o princípio da dignidade humana, na condição de fundamento da República Federativa do Brasil e pela sua capacidade de fazer gravitar em torno de si todos aqueles direitos individuais do homem consagrados pela Constituição Federal, de fato, apresenta-se como uma das razões de ser do Estado.
Desta forma, deverá ser este princípio supremo, este “sobre princípio”, respeitado em todas as suas dimensões, vez que a dignidade é atributo de cada ser…
Consequentemente, a investigação de paternidade requer a produção de um conjunto probatório amplo, com elementos persuasivos e seguros. O reconhecimento judicial só pode operar quando restar provada, de forma induvidosa, a paternidade pretendida. Persistindo a dúvida, deve beneficiar o réu, pois, por mais valioso que seja o direito à identificação paterna, não se pode permitir que seja atribuída a um homem a paternidade de um filho que não é seu.
Dentre do exposto, os meios de prova disponíveis em sede de investigação cabe o princípio da dignidade humana, na condição de fundamento da República Federativa do Brasil e pela sua capacidade de fazer gravitar em torno de si todos aqueles direitos individuais do homem consagrados pela Constituição Federal, de fato, apresenta-se como uma das razões de ser do Estado.
Desta forma, deverá ser este princípio supremo, este “sobre princípio”, respeitado em todas as suas dimensões, vez que a dignidade é atributo de cada ser…
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