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A investigação de paternidade e DNA
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Por sua vez, “as presunções constituem raciocínios, deduções”, utilizadas para se extrair de um fato certo conclusões sobre um fato incerto. As presunções são divididas em duas espécies: legais e simples (hominis). Legais são aquelas estabelecidas pela própria lei, como por exemplo, a presunção de fraude contra credores, nas garantias de dívidas dadas pelo devedor insolvente (art. 111, CC).
Simplementes são aquelas decorrentes de um raciocínio comum, decorrente da observação e experiência do que geralmente ocorre. As presunções podem ser absolutas ou relativas. As presunções absolutas não admitem prova em contrário, sendo que as relativas podem ser afastadas por prova em contrário.
Quanto aos indícios, na concepção de Simas Filho (1995), podem ser de três espécies:
Simplementes são aquelas decorrentes de um raciocínio comum, decorrente da observação e experiência do que geralmente ocorre. As presunções podem ser absolutas ou relativas. As presunções absolutas não admitem prova em contrário, sendo que as relativas podem ser afastadas por prova em contrário.
Quanto aos indícios, na concepção de Simas Filho (1995), podem ser de três espécies:
- Concordantes: são aqueles que, procedendo ou não da mesma fonte se constituem circunstâncias coerentes que se orientam no sentido do fato que se investiga.
- Graves; são aqueles que resultam da íntima correlação existente entre o fato conhecido e o desconhecido, levando indutivamente ao conhecimento deste, pelo que se chega à conclusão daquilo que se investiga; e
- Veementes: os que constituem particularidades de tal modo relacionadas com o ato que, desde logo, se estabelecem…
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