A Investigação de Paternidade como Instituto Jurídico: Avanços e Contradições

Publicado em 06/07/2006

O exame dos marcadores eritrocitários possibilita a exclusão da paternidade, embora sejam poucos precisos na não exclusão, sendo necessário lançar-se mão de outros exames mais poderosos (HLA e DNA).

O exame do HLA é muito útil e compõem, juntamente com os marcadores eritrocitários, em grande número de ocasiões, os exames para estudo da vinculação genética. O exame do HLA tem um poder de exclusão de uma falsa alegação de paternidade, que pode ser considerado comparável ao exame do DNA. Nos casos de não exclusão, no entanto, é menos sensível e pode ser necessária a complementação de provas para certificação da vinculação biológica.


O exame do DNA é considerado como biologicamente decisivo. Tem poder de exclusão definitiva, mesmo quando os supostos pais são consangüíneos (parentes).

A não exclusão, pelo exame do DNA, deve ser interpretada como indicador de paternidade biológica. Embora descrito há pouco tempo (1985), a metodologia do exame do DNA mudou substancialmente. A razão primordial para alteração e evolução deveu-se às características das sondas genéticas, inicialmente empregadas pelo descobridor do método.

O cientista inglês, professor Allec Jeffreys, na Universidade de Leicester, em 1985, descobriu…

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