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A Investigação de Paternidade como Instituto Jurídico: Avanços e Contradições
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Quando se tratar de prova testemunhal, devemos tomar todos os cuidados necessários para que não haja depoimento baseado em mentiras.
Nos casos fundados em rapto, concubinato ou relações sexuais, não bastará que façamos a prova de sua ocorrência num período qualquer; é preciso que se determine a coincidência entre o fato e a concepção do investigante. Por certo, em particular no rapto esta determinação é mais fácil, por se tratar de evento de natureza escandalosa.
Já se permite em certos casos chegar a conclusões apreciáveis. Diversos sistemas foram se desenvolvendo com base na idéia de transmissão de caracteres: cor dos olhos, impressão digital, persistência de caracteres teratológicos, incidências de elementos psicossomáticos, etc.
O estudo dos caracteres deve ser um estudo auxiliar, acessório na constituição de prova de paternidade, pois se estudamos cada caractere individualmente, tais como: arcada dentária, impressão digital, textura dos cabelos, dentre outros, naturalmente que acharemos em pelo menos outras dez pessoas com semelhanças que nem só o investigante possui.
Existem duas provas que são admitidas para a determinação científica de paternidade. São elas: a perícia morfológica e a perícia hematológica.
É a prova hematológica a que tem maior cunho na investigação de paternidade. Consiste na transmissão de caracteres sangüíneos em comum entre os pais e a criança, estudada com aplicações dos grupos, ABO, Tipo MN e do fator RH.…
Nos casos fundados em rapto, concubinato ou relações sexuais, não bastará que façamos a prova de sua ocorrência num período qualquer; é preciso que se determine a coincidência entre o fato e a concepção do investigante. Por certo, em particular no rapto esta determinação é mais fácil, por se tratar de evento de natureza escandalosa.
Já se permite em certos casos chegar a conclusões apreciáveis. Diversos sistemas foram se desenvolvendo com base na idéia de transmissão de caracteres: cor dos olhos, impressão digital, persistência de caracteres teratológicos, incidências de elementos psicossomáticos, etc.
O estudo dos caracteres deve ser um estudo auxiliar, acessório na constituição de prova de paternidade, pois se estudamos cada caractere individualmente, tais como: arcada dentária, impressão digital, textura dos cabelos, dentre outros, naturalmente que acharemos em pelo menos outras dez pessoas com semelhanças que nem só o investigante possui.
Existem duas provas que são admitidas para a determinação científica de paternidade. São elas: a perícia morfológica e a perícia hematológica.
É a prova hematológica a que tem maior cunho na investigação de paternidade. Consiste na transmissão de caracteres sangüíneos em comum entre os pais e a criança, estudada com aplicações dos grupos, ABO, Tipo MN e do fator RH.…
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