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A Investigação de Paternidade como Instituto Jurídico: Avanços e Contradições
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O filho adotivo, nesta comunidade, era considerado chefe supremo de poder incondicionado, pois a supremacia dele no lar era fator predominante, e assim cabia ao pai o equilíbrio e a estabilidade da vida em família.
Mesmo assim, apesar de ao pai ser lícito o reconhecimento da paternidade, continuaria ser um estranho, mesmo reconhecido perante o culto.
O filho adulterino no Direito Romano, apesar de não ter o mesmo sangue, tornar-se-ia filho legítimo, desde que introduzido no culto religioso aos ancestrais.
Filhos oriundos de relações extraconjugais não traziam o nome da família e nem herdavam do pai, porém o pai poderia adotar o filho natural, na falta de descendentes agnados, não por ter o mesmo sangue, mas pela participação no culto dos ancestrais.
Antes da revolução, o direito consuetudinário francês, influenciado pelos filósofos do século XVII, facilitou a prova da filiação, limitando-se apenas ao direito de prestações alimentares.
No século XIX, muitas legislações passaram a consentir na investigação de paternidade, enquanto outros, a proibiam.
Na Inglaterra, o filho natural era considerado um sujeito sem ascendente. Os bastardos eram sustentados pelas paróquias onde nasciam, sendo por vezes esta situação insustentável para estas instituições religiosas.
O Código Civil…
Mesmo assim, apesar de ao pai ser lícito o reconhecimento da paternidade, continuaria ser um estranho, mesmo reconhecido perante o culto.
O filho adulterino no Direito Romano, apesar de não ter o mesmo sangue, tornar-se-ia filho legítimo, desde que introduzido no culto religioso aos ancestrais.
Filhos oriundos de relações extraconjugais não traziam o nome da família e nem herdavam do pai, porém o pai poderia adotar o filho natural, na falta de descendentes agnados, não por ter o mesmo sangue, mas pela participação no culto dos ancestrais.
Antes da revolução, o direito consuetudinário francês, influenciado pelos filósofos do século XVII, facilitou a prova da filiação, limitando-se apenas ao direito de prestações alimentares.
No século XIX, muitas legislações passaram a consentir na investigação de paternidade, enquanto outros, a proibiam.
Na Inglaterra, o filho natural era considerado um sujeito sem ascendente. Os bastardos eram sustentados pelas paróquias onde nasciam, sendo por vezes esta situação insustentável para estas instituições religiosas.
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