A Instituição da Família em – A Cidade Antiga

Considerando que o direito de propriedade existiria em função do culto religioso domestico de caráter hereditário, por meio dos rituais permanentes do "fogo sagrado", é de se compreender que tal direito não poderia extinguir-se com a morte de determinado individuo. E a propriedade privada não podia ser dividida, tanto em Roma quanto para a Grécia – quem herdasse o culto, herdaria inevitavelmente, os bens e vice-versa. Este seria o principio a nortear as regras do direito de sucessão. Ora, então vejamos, se o culto era transferido de homem para homem a transferência da propriedade também seria assim, ou seja, o filho que herdasse a responsabilidade de comandar o culto, herdaria também os bens de família.

Surgia assim o principio de hereditariedade.

Outro aspecto importante é o fato que a herança não dependia da vontade do pai e sim de religiosidade, portanto não seria necessário fazer testamento. Nem tão pouco, sobraria a opção do filho de recusar tal herança pois esta se lhe seria imposta pela obrigação do culto (era um direito e uma obrigação ao mesmo tempo). Interessante ressaltar é que o filho herdaria tanto as posses quanto às dividas, conforme a situação. outra peculiaridade, é que devemos encarar a sucessão, não como uma transferência de posses de um homem para outro homem, na verdade o que se alteraria era o homem titular temporário e responsável pela gestão destas posses. A mulher seria então mais uma vez preterida e digamos, injustiçada. Porém a Lei aqui não tinha nada a ver com os princípios da razão e da justiça o principio continua sendo…