Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Industrialização do Dano Moral
1909 visualizações
8740 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
A INDUSTRIALIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS
A INDUSTRIALIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS
Na Justiça do Trabalho o tema relativo ao dano moral (a dor do espírito, da alma, o sofrimento em geral causado por atos ilícitos) é hoje tão corriqueiro quanto nas demais esferas do Judiciário. Precoce ainda é, entre nós, a discussão sobre a necessidade ou não de prova dos danos morais.
Em direito comum já se formaram duas correntes, uma propugnando que o dano moral se presume, tendo em conta o homem médio e/ou o potencial de agressividade da lesão, e uma segunda, que reputa imprescindível a produção de provas, diretas ou indiretas, do sofrimento experimentado pela vítima e do seu nexo de causalidade com o ato ilícito.
A primeira corrente – a que defende ser presumível o sofrimento espiritual – baseia-se na circunstância de que o psiquismo é impenetrável, como se verifica, por exemplo, da opinião de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR: "a lesão ou dor moral é fenômeno que se passa no psiquismo da pessoa e, como tal, não pode ser concretamente pesquisado. Daí porque não se exige do autor da pretensão indenizatória que prove o dano extrapatrimonial. Cabe-lhe apenas comprovar a ocorrência do fato lesivo, de cujo contexto o juiz extrairá a idoneidade, ou não, para gerar o dano grave e relevante, segundo a sensibilidade do homem médio e a experiência da vida" (Dano moral, Juarez de Oliveira, 3a. ed., São Paulo, 2000, pág. 8).
Em outras palavras, por tal corrente a vítima deve provar apenas o ato ilícito (para alguns também a…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
