A Importância da Servidão no Ordenamento Jurídico

Publicado em 17/10/2005

Servidão


INTRODUÇÃO

A servidão é a passagem, para uso do público, por um terreno que é de propriedade particular.

Várias são as espécies de servidão, consoante são as utilidades, ou as serventias que se asseguram ao senhor do prédio dominante.

Segundo a introdução dos prédios, dizem-se urbanas ou rurais, sendo convencionais, ou legais.

Conforme sua natureza, especializam-se em de aquedutos, de escoamento, de ar e luz, aérea, de estilicídio, aparentes, contínuas e descontínuas, entre outras.

Neste estudo procuraremos abordar as espécies de servidão e sua utilização no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente a servidão de passagem, mas, é imprescindível que façamos uma diferenciação quanto à passagem forçada, uma vez que tais institutos em alguns casos se confundem.


CAPÍTULO 1. Origem das Servidões

Não existem mais dúvidas que a origem das servidões remontam da mais alta antiguidade.

No direito romano, por serem os romanos um povo de pastores, o instituto surgiu em decorrência da necessidade de pastagem que deu pretexto à criação da servidão originária.

Cunha Gonçalves ensina que a servidão trata-se de "fenômenos jurídicos quase tão antigos como a propriedade individual das habitações em povoados permanentes e de frações de terra arável", aduzindo que, "durante muitos séculos, as servidões prediais foram exercidas por força…

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