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A Importância da Servidão no Ordenamento Jurídico
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Passagem forçada é o direito, decorrente das relações de vizinhança, que a lei confere ao proprietário de prédio encravado em outro, ou outros, de obter do proprietário do prédio vizinho, ou dos proprietários dos prédios vizinhos, passagem para atingir a via pública, fonte ou porto.
Assim tem o proprietário de prédio encravado o direito de exigir, judicialmente se necessário, passagem, por um ou mais dos prédios que o encravam, para atingir a via pública. Nisto reside o conceito d passagem forçada, sendo certo que o proprietário do prédio que concede a passagem tem o direito de receber indenização cabal.
Atualmente este conceito considera ser também encravado o prédio que não possui acesso suficiente para o escoamento de sua produção, sem embargo de possuir outro acesso á via pública, mas muito oneroso, perigoso ou insuficiente. Não é necessário que o encravamento seja absoluto, bastando o relativo para que o proprietário do prédio possa pleitear o direito de passagem, já que a passagem forçada visa atender as necessidades do prédio encravado, inclusive às de sua utilização econômica.
Para Sílvio Rodrigues a passagem forçada apenas repousa na perspectiva legal de que o prédio encravado pode obter saída para a via pública, da mesma forma que a deve dar ao seu vizinho, se este estiver encravado.
11.2. Semelhanças entre Servidão de Passagem e a Passagem Forçada
Efetivamente, existem algumas semelhanças entre estes dois institutos dentre a qual podemos citar que tanto na passagem…
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