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Publicado em 17/10/2005
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Adicionar aos favoritosServiente originário do latim serviens, servientis, de servire (servir), é empregado, na terminologia jurídica, em oposição a dominante, para identificar o prédio sobre que recai o ônus, ou o encargo da servidão. É o prédio sujeito à servidão.
Dominante é um vocábulo originário do latim dominas, de dominari (dominar, ser senhor), em sentido geral significa tudo que domina, que prevalece. Em Direito Civil, é particularmente empregado para indicar o prédio dominante, ou seja, aquele de que usufrui a servidão, em oposição a prédio serviente.
Devemos, no entanto, ressaltar que preliminarmente, as servidões somente se estabelecem entre vizinhos, um dos quais, onde a servidão o submete, se diz serviente, e o outro, favorecido pela utilização dela, se chama de dominante. Prédios vizinhos e de proprietários diferentes são o fundamento da servidão. Nenhuma servidão se institui entre prédios pertencentes ao mesmo proprietário: Nemini res sua servit, já era o princípio que se dispunha no Digesto. E dele se gerou o adágio: nulli res sua servit, que afirma ser inexistente a servidão derivada da serventia existente entre prédios pertencentes ao mesmo dono.
CAPÍTULO 3. Natureza Jurídica
Houve um momento em que os romanos sentiram ser sumamente oneroso, àquele que se dispunha a constituir uma servidão, o transferir ao beneficiário desta a "pars praedii" dela objeto. Imaginou-se, então, a criação de algo que pudesse substituir a transferência do…
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