A Importância da Filosofia no Direito

Publicado em 24/10/2005

A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA DO DIREITO NO DIREITO


Introdução

O Direito surgiu da necessidade das sociedades estabelecerem normas, que desde então, objetivavam solucionar os conflitos ou dificuldades que emergiam. Acontece porém, que as normas estabelecidas há dois mil anos ou mais, se diferem totalmente das leis atualmente em vigor.

Portanto, podemos dizer que Direito é um fenômeno histórico-social, suscetível a mudanças com o passar do tempo.

A Filosofia surgiu da necessidade do homem compreender tudo e esclarece acerca da Justiça, o fundamento do Direito, o Homem, a Sociedade e o Direito em si. Daí as questões da Filosofia do Direito: "O que é Direito?, Em que se fundamenta ou se legitima o Direito?, Qual o sentido da História do Direito?"

A filosofia do direito proporciona condições para que o direito, seja analisado de forma diversa dos apresentados pelos Códigos e doutrinas, não se restringindo a ordem lógica ou técnica do Direito, mas sim a questionar os valores éticos, históricos e sociais do mesmo.

Ademais, não podemos eliminar as possíveis relações existentes no campo da compreensão do direito e da filosofia.

Pois, tanto os mecanismos do direito que regulam os direitos individuais e coletivos do cidadão, quanto conhecimento racional da verdade e do próprio fenômeno jurídico são essenciais na vida dos sujeitos em sociedade. A contribuição da filosofia do Direito para o Direito é de fundamental importância, tanto que este tema vem sido discutido em todas as faculdades de Direito.


A…

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