A História do Federalismo Brasileiro

Publicado em 17/10/2005

Em 46 teve hipertrofia da União um gigante que fez desaparecer os membros da Federação. Argentina - Buenos Aires - preponderância no Brasil de São Paulo.

Com a CF de 1967 e a Emenda de 69 não se pode falar em Cooperativo.

É com a Constituição de 1988 que se conhece o Federalismo Cooperativo no Brasil- União - Estados e Municípios. Área de Educação e da Saúde - Fundef e SUS mesmo deficitárias longe do que deveriam ser A fiscalização em virtude da tecnologia impede o destino irregular das verbas com o clientelismo e dos caciques políticos

O Federalismo Cooperativo encontra-se na Constituição de 1988 na distribuição de competências, em esencial no que diz a respeito a:

Competência material comum:ARTIGO 23 - e a competência legislativa concorrente

ARTIGO 24 e em diversos tópicos da Constituição, com o

ARTIGO 211 que trata da Educação, o

ARTIGO 198 que trata da Saúde, e o

ARTIGO 157 e…

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