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A História do Direito Processual
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História do Direito Processual
NOÇÕES PRELIMINARES:
A sociedade moderna depende do direito posto. Direito esse que exerce função ordenadora, coordena interesses, compõe conflitos, ou seja o controle social, isso denomina-se de tutela Estatal.
No passado, inexistia o Estado, então os homens demonstravam sua insatisfações através de atos próprios e desordenados, impondo-se os mais fortes sobre os mais fracos, ocorrendo assim a autotutela ou auto defesa, ou seja a realização do direito pelas próprias mãos.
Neste momento inexistia a figura do juiz e existia a imposição da decisão por uma das partes a outra pelo uso da força.
Outra solução possível na fase primitiva era a autocomposição, uma das partes ou ambas abrem mão do possível direito em benefício da outra . Três formas:
- desistência : renúncia à pretensão
- submissão : renúncia à resistência oferecida à pretensão
- transação: concessões comuns
Quando a sociedade começou a perceber os males desse sistema, criou-se a figura do arbitro (sacerdotes – vontade divina) , pessoa de confiança mútua em quem as partes depositavam o poder de decisão.
Nesse momento não existia lei, decisões embasadas em costumes comuns a sociedade.
Mais tarde com a afirmação do Estado, o mesmo começou a impor aos particulares a invasão a sua liberdade, Direito Romano Sec. II AC. Lei das…
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