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Publicado em 01/09/2004
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1- HISTÓRIA GERAL
Talião era uma pena antiga, segundo a qual aquele que houvesse causado algum mal ao semelhante sofria idêntico mal, em forma de castigo, traduzida na conhecida expressão: "olho por olho, dente por dente, vida por vida". Era empregada na Legislação Mosaica, assim como foi de largo emprego em todas as legislações antigas.
À falta de um melhor discernimento, à época, para a punição de vários delitos, a idéia de expiação ao criminoso, pagando na mesma moeda o mal cometido, surgia como uma forma justa de punição.
Na Legislação Mosaica havia abrandamento da Lei de Talião, no caso de homicídio culposo. A legítima defesa já era prevista nesta legislação, pois se admitia justificação a ação delituosa, se ela tivesse sido praticada em situação especial, ou seja, se a ação pudesse ser justificada, numa semelhança à legítima defesa do direito penal de hoje.
No Código de Hamurabi, a Lei de Talião aparece Com o mais terrível rigor na forma de apenação. A pena de morte era uma constante, sendo aplicada até mesmo para ladrões. Neste código, alguns delitos eram compensados com multas.
No Código de Manu a pena de…
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