A História do Direito Penal

Não é necessário citar que o Iluminismo foi um movimento burguês, não homogêneo, que ainda pode ser caracterizado como uma mentalidade, uma atitude cultural e espiritual de filósofos, intelectuais, reis e rainhas. Entretanto, esse modo de pensar se difundiu rapidamente na Europa. Além do Iluminismo, outra influência sobre o novo direito penal que iria surgir com as 3 escolas penais, foi a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem. A Revolução Francesa pregava a liberté, egalité, fraternité, características que estavam ausentes no direito penal. A Declaração dos Direitos, em seu art. 6º diz "(... )A lei é a expressão da vontade geral (...) Ela tem de ser a mesma para todos, quer seja protegendo, quer seja punindo. Todos os cidadãos sendo iguais aos seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a capacidade deles, e sem outra distinção do que a de suas virtudes e talentos (...)" Por mais que essa igualdade não seja toa universal como afirmam os franceses, ele veio a revolucionar o pensamento burguês e filosófico da época. Estes movimentos de mudança da ordem político social influenciaram o direito penal e…