A Hermenêutica Jurídica

Hans Kelsen por não considerar o direito como uma ciência do espírito não deixou nenhum método ou formulação hermenêutica. Kelsen via a sentença como um ato de conhecimento, uma decisão que dependeria simplesmente do ato intelectivo. O juiz deveria encontrar uma interpretação dentre as várias possíveis na moldura normativa ou ainda na letra da lei. Essa escolha seria feita pelo juiz em harmonia com o seu conjunto de valores pessoais(pré-conceitos). É evidente que a hermenêutica aqui tratada não se coaduna com o decisionismo de Hans Kelsen, entretanto, a assertiva máxima de inexistência de "meta-critérios" para estabelecer qual a interpretação mais acertada serve para demonstrar que a questão fundamento encontra raízes na filosofia, dependendo da concepção individual baseado na época, religião, moral,e arte que o intérprete está inserido. Cada época organizou sua concepção de fundamento a partir da vigência de cada princípio, e aí sim, Kelsen se mostra muito importante. Kelsen através de seu oitavo capítulo de sua obra maior, deixou claro o rompimento com a interpretação verdadeira, encontrada através do Verdade e do Método(Gadamer), e passou a entender a interpretação como válida, vinda da pessoa com competência jurídica para determiná-la, através deste ponto de vista podemos afirmar que a Hermenêutica não mais será uma questão de método, passando a ser uma filosofia.