A Hermenêutica Jurídica

Publicado em 04/04/2005

No mundo jurídico, por muito tempo considerou-se que o receptor deveria ter a compreensão como atividade única e exclusiva na direção do processo de interpretação, estava restrito a mera interpretação gramatical, conforme o brocardo in claris cessat interpretatio. Sendo clara a mensagem, bastaria compreendê-la e aplicá-la no fato concreto, não passando para outras operações do raciocínio. Este método é em si nebuloso e incompleto, pois mesmo que a idéia esteja clara é preciso que o receptor depois de compreender a mensagem, venha a julgar e avaliar a informação vinda do emissor. Neste ponto Hans Kelsen afirmou que:"A norma é interpretada mesmo quando a lei é clara", e para Maximiliano "até o silêncio se interpreta" dado que ele traduz alguma coisa. Portanto tudo é passível de interpretação, desde o silêncio até a norma mais obscura.

Vencida esta fase prevalece hoje o entendimento hermenêutico jurídico de que a claridade é requisito essencial do ato comunicativo do emissor, mas que não completa a atividade do receptor, devendo este último, depois de compreender, julgar e avaliar a norma jurídica. Kelsen nos traz o seguinte pensamento: "...Portanto a norma não é apenas o pressuposto da interpretação mas o resultado da interpretação...". Visto através dos olhos deste brilhante…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.