A Hermenêutica Jurídica

Publicado em 04/04/2005

Neste conceito podemos observar que a hermenêutica da um processo sistemático de interpretação, que se vale de métodos e leis científicas para apuração do conteúdo, ou seja a busca do sentido, para sua correta aplicação. A palavra interpretação é originária do latim e quer dizer "entre entranhas", e isso se deve a prática religiosa dos feiticeiros e adivinhos, que introduzir um suas mãos entre as entranhas de um animal morto a fim de conhecer o destino das pessoas de obter respostas para o problema humano. De acordo com o livro " hermenêutica e a unidade axiológica da constituição"

"... os sacerdotes supremos do paganismo e os feiticeiros do passado falavam em uma linguagem extremamente obscura, o que tornava necessária a interpretação de seus pronunciamentos, levada a cabo pelos sacerdotes menores ou auxiliares. inicialmente por interpretação religiosa era casuística e desprovido de critério técnico, o que levava à indistinção entre hermenêutica( teoria científica) e interpretação( ato cognitivo)."

Hoje porém, a hermenêutica jurídica utiliza a interpretação como um dos processos de entendimento do sentido das normas, que apesar de ser convergente não tem o mesmo significado.

A interpretação por meio de regras e processos especiais, procura realizar, praticamente, estes princípios e estas leis científicas; do outro extremo a aplicação das normas jurídicas consiste na técnica de adaptação aos preceitos nela contidos e assim interpretados, as situações de fato que lhes subordinam. A hermenêutica lança mão da…

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