A Hermenêutica de Hans-George Gadamer e o Pensamento de São Tomás de Aquino

A Hermenêutica de Hans-George Gadamer e o Pensamento de São Tomás de Aquino

Hermenêutica Jurídica

Do grego hermeneutiké téchné, arte de interpretar. Hermenéuó: interpreto  - ciência da interpretação das Leis - interpretação do sentido das palavras; arte de interpretar Leis

O vocábulo hermenêutica designava principalmente a arte de interpretar a Bíblia - interpretação dos textos sagrados.

Conjunto de princípios gerais que o exegeta deve seguir para interpretar a lei no caso concreto. A hermenêutica jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. É a teoria científica da arte de interpretar. Assim, a ciência da interpretação do Direito chama-se hermenêutica. A interpretação jurídica nada mais é, portanto, do que a aplicação dos princípios da hermenêutica jurídica ao caso concreto. O verdadeiro objetivo da hermenêutica jurídica é fixar os princípios que regem a interpretação das leis em geral, ao passo que a interpretação propriamente dita consiste em determinar o sentido e o alcance de uma lei determinada.

Objeto da hermenêutica: "o estudo e a sistematização dos processos aplicados para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito". (Carlos Maximiliano).

obs.dji: Analogia; Costume; Eqüidade; Hermenêutica constitucional; Interpretação; Interpretação da legislação tributária;…